A excelência tributária e fiscal perpassa por um planejamento e um gerenciamento eficientes dos principais tributos incidentes sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços, sobre o faturamento e sobre o lucro, objetivando atingir a Carga Tributária Ideal, levando-se em conta todas as variáveis do mercado e, principalmente, a realidade das empresas. Manter o equilíbrio tributário e fiscal, com crescimento empresarial, num mercado cada vez mais competitivo é uma condição sine qua non para a sobrevivência das corporações.

ASSMANN E MUZZI ADVOGADOS, ciente das situações vivenciadas pelas empresas, tem desenvolvido incessantemente, estudos científicos aprofundados e questionamentos judiciais, tendo como referência as implicações impostas pela legislação tributária e fiscal, possuindo como objetivo principal o desenvolvimento de soluções, que venham alavancar e manter a competitividade das empresas no mercado.

Nesse contexto, oferecemos os seguintes serviços:

• Teses tributárias - Impetração de mandados de segurança ou ações correlatas visando garantir o direito do cliente de não se sujeitar às majorações ilegais e inconstitucionais da carga tributária.

• Assessoria e consultoria jurídica a respeito da incidência de tributos federais, estaduais e municipais e outras questões tributárias;

• Assessoria na obtenção de incentivos e benefícios fiscais, tais como isenções, reduções, créditos presumidos, etc.;

• Elaboração de Consultas Administrativas;

• Planejamento tributário, com vista à redução e adiamento do ônus fiscal incidente nos negócios da empresa e preservação do patrimônio dos sócios;

• Controle Tributário, visando à racionalização dos procedimentos tributários aplicáveis em diversas operações industriais, transações mercantis e prestação de serviços, com a finalidade de eliminar as contingências fiscais;

• Representação e defesa do contribuinte junto às repartições públicas, tribunais administrativos e judiciais, nos âmbitos federal, estadual e municipal;

• Orientação e acompanhamento na obtenção de certidões negativas, compensações, parcelamentos e regimes especiais.

Atualmente, deparamo-nos com a amplitude de normas, decisões e entendimentos que regulam e afetam as empresas nas áreas cível, comercial e societária. As recentes modificações legislativas atingiram diretamente tanto as Sociedades Limitadas como as Sociedades Anônimas. Estas modificações devem ser refletidas na correta modificação ou constituição dos contratos sociais ou estatutos sociais.

A preocupação com a constante atualização legislativa, entendimento dos tribunais e dos doutrinadores é a essência e a filosofia do escritório ASSMANN E MUZZI ADVOGADOS para estas áreas do direito, que estão intrinsecamente ligadas às atividades empresariais.

Todos os contratos, relações comerciais, devem ser elaborados ou adequados à luz dos preceitos legais, observando-se, ainda, a realidade do mercado para determinado segmento, procurando uma maior proteção da empresa. A correta interpretação dos preceitos legais comerciais auxilia o empresário a promover seus negócios de forma célere e eficaz, com resultados imediatos.

Com essa filosofia, oferecemos os seguintes serviços:

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Elaboração ou análise legal de Atas, Estatutos e Contratos Sociais;

• Planejamento sucessório;

• Reorganizações societárias: fusões, incorporações e cisões;

• Elaboração de Consultas e Pareceres;

• Elaboração de Contratos;

• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

• Cobranças judiciais e extrajudiciais, visando a recuperação de créditos;

• Ações de indenização de danos morais e materiais;

• Posse e propriedade de imóveis;

• Ações judiciais em geral.

• Defesa dos interesses dos fornecedores de bens e serviços frente aos consumidores, junto o PROCON;

• Auditoria interna para adequação dos procedimentos ao Código de Defesa do Consumidor;

• Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

• Elaboração ou revisão de contratos comerciais, visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

• Atuação judicial em ações propostas por consumidores, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais.

A lei brasileira de crimes ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente são frutos da crescente conscientização universal em relação aos problemas ambientais. Essa conscientização levou governos do mundo inteiro a instituírem uma legislação específica de proteção ao meio ambiente.

Os serviços prestados pela ASSMANN E MUZZI ADVOGADOS nesta área incluem desde uma consultoria jurídica preventiva às empresas, no intuito de se evitarem penalidades resultantes de infrações legais, como também assessoria na obtenção de licenças junto aos órgãos públicos competentes, além da atuação no contencioso administrativo, na defesa de autos de infração junto aos diversos de proteção ambiental.

Outrossim, na área do Direito Administrativo, ASSMANN E MUZZI ADVOGADOS presta assessoria às empresas na participação em licitações, o que inclui desde a organização documental, a impugnação de edital, a avaliação de riscos, até a impetração de mandados de segurança visando assegurar a obtenção de certidões.

Consultoria preventiva em: acordos e convenções coletivas; legislação trabalhista e de segurança e higiene do trabalho; remanejamento de empregados; avaliação de passivo trabalhista; planos de desligamento; greves e estabilidades.

Contencioso Trabalhista: defesas, recursos, acordos, realização de audiências.